Os secretários de Estado da Saúde Pública (Sesap), Ricardo Lagreca, e Municipal de Saúde de Natal (SMS), Cipriano Maia, apresentaram uma nova proposta à direção do Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes – antiga Casa de Saúde Natal – para acabar com a suspensão no atendimento psiquiátrico feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta previa um complemento de 40% no valor da diária, que passaria dos atuais R$ 43,73 para R$ 61,22, bem aquém do valor proposto pela direção do Hospital que é de, no mínimo, R$ 120,00. Estudos realizados pelo Hospital apontam que o atual custo de uma diária no Hospital é de R$ 261,00. Como não houve consenso, a admissão de novos pacientes continua suspensa. Hoje, ainda há 160 pacientes do SUS internados na unidade.

O atendimento está suspenso desde o dia 26 de dezembro do ano passado, em função de dificuldades financeiras decorrentes da não renovação dos contratos com a Secretaria Municipal de Saúde e da defasagem dos valores pagos pela tabela SUS. A proposta de complementação no valor da diária no novo contrato a ser assinado foi apresentada nesta segunda-feira (26) e seria rateada entre as duas Secretarias. “Qualquer reajuste só poderá ser feito com o aval do Conselho”, explicou o Secretário da SMS, Cipriano Maia.

O diretor administrativo do Hospital Severino Lopes, Cláudio Lopes, reconhece o esforço das duas Secretarias, mas confirma que o valor apresentado continua insuficiente para a “sobrevivência do hospital”. “O valor continua muito aquém da nossa realidade. Oferecemos seis refeições aos pacientes, medicamentos e todo o tratamento multiprofissional, com médicos, terapeutas, enfermeiros, psicólogos, e demais profissionais”, considera o diretor administrativo.

“A responsabilidade do tratamento psiquiátrico, nesse caso, é do município de Natal e, infelizmente, não podemos mais continuar com esses valores. O município tem que encontrar uma forma para o serviço volte a ser oferecido à população”, relata Cláudio Lopes. O diretor conta que em função da crise foi necessário fazer empréstimos junto a CEF, cujo débito é descontado justamente no repasse feito pelo SUS. “Queremos também que o município suspenda, temporariamente, a cobrança desse débito até que consiga melhorar a tabela SUS. Essa é uma saída emergencial”, diz o diretor Cláudio Lopes.

O diretor do Hospital Severino Lopes propõe, por exemplo, que seja feito um convênio de custeio e manutenção com a instituição, tal como é feito com o Hospital Infantil Varela Santiago. “Nós já apresentamos algumas soluções e esperamos que, juntos, possamos chegar a um denominador comum de modo que possamos continuar prestando o serviço à população. A saúde tem que ser prioridade”, afirma. Com a proposta apresentada pelo Hospital Severino Lopes de R$ 120 a diária, o município teria uma despesa de R$ 3,6 milhões por ano.

Uma equipe de desinstitucionalização multiprofissional composta por técnicos da Sesap e SMS realizará o acompanhamento e encaminhamento da situação dos pacientes que ainda encontram-se internados. “Ainda não chegamos a uma solução definitiva, mas estamos trabalhando para encontrar a melhor solução, e a atuação desta equipe dará uma importante ajuda, pois o trabalho em parceria divide as responsabilidades, as instituições unidas se tornam mais atuantes”, afirmou o Secretário da Sesap, Ricardo Lagreca.