NOTIFICAÇÃO nº 91/2014 COOPMED/RN

Natal/RN, 19 de julho de 2014.

Ao Excelentíssimo Senhor Doutor
Luiz Roberto Leite Fonseca
Secretário Estadual de Saúde do Estado do RN

Com cópia para: Excelentíssimo Senhor Doutor
Cipriano Maia de Vasconcelos
Secretário Municipal de Saúde do Município de Natal/RN

Assunto: Suspensão dos Serviços da Alta/Média Complexidade

Senhor Secretário,

Considerando que até a data de emissão desta NOTIFICAÇÃO não identificamos o pagamento alusivo as Notas Fiscais n. 505, 513, 526, 528, 536, 542, 546, 552, 562, 566 e 568 (em anexo planilha), emitidas a partir de 01 de abril deste ano referente ao Contrato nº 037/2012 firmado entre esta Cooperativa e a Prefeitura Municipal do Natal, com interveniência do Estado do Rio Grande do Norte;

Considerando que o referido inadimplemento tem provocado insatisfação aos médicos cooperados, o que vem causando grandes dificuldades na organização das escalas dos plantões e, consequentemente, na manutenção da prestação dos serviços contratados;

Considerando que até o presente momento não obtivemos um posicionamento oficial por parte da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do RN, no que tange a previsão de pagamento das notas fiscais em atraso;

Considerando que a própria Secretaria Contratante deu plena quitação e aceitação completa dos serviços realizados, não reclamando de quaisquer defeitos ou atrasos em sua execução;

Por todo o exposto, a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte – COOPMED/RN, com fulcro no inciso XV do art. 78 da Lei 8.666/93 c/c a alínea “c” do item 10.4 da Cláusula Décima do Contrato n. 037/2012, vem NOTIFICAR A SUSPENSÃO, a partir do dia 30 de julho de 2014, do cumprimento de suas obrigações inerentes ao serviço de Alta/Média Complexidade.

Atenciosamente,

 

Fernando José Pinto de Paiva
Presidente da COOPMED/RN