Os servidores da saúde do Estado fazem assembleia, na manhã de hoje, 29, para confirmação do indicativo de greve já aprovado no dia 21, contra a decisão da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) de reformar a jornada de trabalho dos profissionais administrativo e reduzir os plantões eventuais na rede hospitalar.

O secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, avisou, ontem, que “se houver qualquer tipo de greve, imediatamente, adotará o corte do ponto dos servidores que aderirem à paralisação. “Vamos judiacilizar, porque não há razoabilidade nenhuma de greve, inclusive isso está sendo recomenando pelo Tribunal de Contas do do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas.

Luiz Roberto Fonseca confirmou que a partir de 1º de setembro começa a ser aplicado os efeitos da portaria 321, datada de 22 de agosto, que redifine a carga horário de trabalho para o pessoal administrativo, que vinha trabalhando em plantões de oito e 12 horas. “Ao longo do tempo atribuiu-se uma escala de plantão de 12 horas, a ser feita de 7 às 19 horas e os servidores não cumpriam efetivamente essa carga horária, o que demonstra de forma inequívoca um prejuizo ao erário, porque se contratualiza com esse servidor que faça 144 horas e isso não era cumprido”, diz.

“Isso que está sendo implantado agora, faz parte de medidas que estão sendo feitas, não na perspectiva de se promover qualquer tipo de economia, porque não gera economia nenhuma para o Estado, mas é um principio de probidade e dever de oficio”, continuou Fonseca.

Plantões
Fonseca ainda confirmou que está sendo feito o corte de plantões eventuais, que vão gerar uma economia de R$ 3 milhões até dezembro deste ano. “Os serviços de atendimento aos pacientes e usuários do Serviço Único de Saúde (SUS) continuarão sendo feitos, na modalidade de plantão, que era uma despesa de R$ 4,6 milhões por mês”, explica. Segundo ele, a área assistencial está sendo preservada, mas em função da contratação em junho de 734 servidores “aumentou a capacidade de resposta, o que se fez, por dever de oficio diminuimos os plantoes eventuais”. O secretário disse que “onde não houve lotação dos concursados, identificou-se plantões desnecessários, que foram cortados e os necessários, foram mantidos”.

Déficit
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), Rosália Fernandes, disse que “não foi ninguém para o interior dos novos concursados” e que o déficit, que era de 2.800 em maio, continua. Hoje, segundo ela, a Saúde estadual carece de dois mil servidores. O Sindsaúde reclama que a lei 333/2006 já fazia uma previsão dessa jornada do pessoal administrativo, muitos que residem numa cidade e trabalham em outras, não recebem vale alimentação e nem vale transporte para deslocamento.